Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 10920/18, que adapta o sistema de registro de marcas brasileiro ao Protocolo de Madri. O texto altera a Lei de Propriedade Industrial. Gerenciado pela Organização Mundial da…
Veja maisCPI vota requerimentos e ouve médicos favoráveis a 'tratamento precoce' nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/17/cpi-vota-requerimentos-e-ouve-medicos-favoraveis-a-tratamento-precoce-nesta-sexta
Veja maisNo dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fará a abertura do encontro. Falarão, também, a conselheira do CNJ Maria Teresa…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (17), o lançamento do Vale Gás, novo programa de proteção social do Governo de SP que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade em todo estado. A iniciativa inédita em SP vai garantir transferência de renda para a compra de botijão de gás…
Veja maisEleitores de São Bento e Santo Antônio do Pinhal serão atendidos no cartório de Tremembé O Posto de Atendimento ao Eleitor de São Bento do Sapucaí encerrará as suas atividades na próxima sexta-feira (18). O local atende eleitores e eleitoras de São Bento e Santo Antônio do Pinhal, que passarão a ter atendimento pelo cartório…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 63/21 determina que os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, repassados aos estados e municípios no ano passado, pertencerão ao próprio ente e poderão ser utilizados, a qualquer tempo, como fonte das dotações orçamentárias em vigor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do…
Veja maisÁudio: Aziz determina medidas judiciais contra Wizard por faltar a depoimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aziz-determina-medidas-judiciais-contra-wizard-por-faltar-a-depoimento
Veja mais17/06/2021 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada na próxima quarta-feira (23/6) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao segundo ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contas-governador-joao-doria-serao-analisadas-pelo-tce-dia-23
Veja maisAs sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, podem ser acompanhadas no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco…
Veja maisA programação desta semana do Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, conta com bate-papo em parceria com o SISEM-SP, depoimentos sobre desfile de beleza indígena e oficina cultural. Na próxima terça-feira (15), a equipe do Museu Índia Vanuíre e…
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