Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar emendas ao texto da MP A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, é o único item da pauta de sessão deliberativa remota da Câmara dos Deputados convocada para as 15 horas de segunda-feira (21). A MP perde a vigência às 24h de terça, e os deputados…
Veja maisSenadores da base do governo avaliam positivamente audiência da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/senadores-da-base-do-governo-avaliam-positivamente-audiencia-da-cpi
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) para a aplicação da penalidade por descumprimento, pelas pessoas jurídicas proprietárias de veículos, da obrigação de identificar no prazo legal, em cada autuação recebida, o…
Veja maisO Museu Casa da Memória Italiana realizará, no próximo sábado (19), uma oficina virtual de desenho para crianças de 4 a 12 anos. A atividade acontecerá pela plataforma Zoom, das 14h às 16h, e será ministrada de forma gratuita, pela historiadora, pedagoga e escritora Juliana Dominato. A ação é uma homenagem ao aniversário de Ribeirão…
Veja maisDivulgação CVale/Agência de Notícias do Paraná Dependendo do faturamento, cooperativas serão equiparadas às empresas O Projeto de Lei 1262/21 amplia as categorias de beneficiários da recuperação judicial, extrajudicial e falência, tornando-as acessíveis a pessoas físicas, sociedades simples, associações e cooperativas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado licenciado Carlos Bezerra…
Veja maisA defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio. O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia pelo…
Veja maisO Governador João Doria esteve no município de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, nesta sexta-feira (18) para uma série de anúncios e entregas que beneficiarão diretamente a população da região. Ele realizou as entregas da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) e de uma unidade do Programa Creche-Escola em Taubaté e ainda autorizou…
Veja maisSIGMA utiliza a ferramenta de inteligência artificial SINARA, que identifica o assunto de uma ação e sugere modelos de minutas Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408795
Veja maisJaelson Lucas/AEN Uma das recomendações é reduzir a desigualdade educacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o direito à educação, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas. A Revisão…
Veja maisDebatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/debatedores-defendem-aprovar-fundo-de-amparo-para-orfaos-da-covid-19
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