A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de direito ou uso do cargo de forma ilícita para obtenção de benefício pessoal. No caso julgado pelo colegiado, o ex-conselheiro fiscal de uma cooperativa…
Veja maisDependendo da localidade de sua residência e das regiões onde você costuma transitar, encontrar um animal silvestre pode ser algo rotineiro ou inusitado. Mas se você já se deparou com um animal deste tipo, provavelmente se perguntou o que deveria fazer. O mais importante nesta situação é ter o mínimo de interação possível com o…
Veja maisO Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo, Garcia, anunciou nesta sexta-feira (18), em Botucatu, uma série de repasses que somam R$ 39,6 milhões em obras de modernização e recuperação de rodovias, além de investimentos em educação e habitação. “Estamos fazendo uma importante agenda em Botucatu. Primeiro, visita às obras da barragem, que vai dar segurança…
Veja maisHá 19 variantes do vírus SARS-CoV-2 circulantes no estado de São Paulo, sendo que a P.1 (amazônica) predomina em 89,9% dos casos, seguida pela B.1.1.7 (Reino Unido), com 4,2%, e pela B.1.1.28 (que deu origem à amazônica), com 3,5%. Essa é uma das conclusões da primeira edição do boletim epidemiológico da Rede de Alertas das Variantes…
Veja maisO Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba. Em visita à cidade, Doria cumpriu uma extensa agenda ao longo da manhã ao lado de diversos Secretários de Estado, Deputados e autoridades municipais. Após inaugurar uma creche e confirmar investimentos de R$ 29,4…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia: depoimentos de Marcellus Campêlo e Wilson Witzel marcam a semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-depoimentos-de-marcellus-campelo-e-wilson-witzel-marcam-a-semana
Veja maisSete terminais intermunicipais gerenciados pela EMTU receberão, a partir da próxima segunda-feira (21), ações de conscientização para alertar e instruir os passageiros sobre os cuidados no combate ao mosquito da dengue, transmissor também de duas outras doenças, a zika e a chikungunya. A programação vai até 5 de julho e é fruto de uma parceria…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia ouve o deputado e ex-ministro Osmar Terra nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-ouve-o-deputado-e-ex-ministro-osmar-terra-nesta-terca-feira
Veja maisSegunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de direito líquido e certo. No caso do STJ, os mandados de segurança de competência originária – quando o processo é ajuizado diretamente no tribunal – são aqueles contra ato…
Veja maisO Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba. Em visita à cidade, Doria cumpriu uma extensa agenda ao longo da manhã ao lado de diversos Secretários de Estado, Deputados e autoridades municipais. Após inaugurar uma creche e confirmar investimentos de R$ 29,4…
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