Magistrado já atuava como substituto. Ele assume cadeira deixada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação…
Veja maisTRF3 identificou ação criminosa e comunicou a Polícia Federal, que desenvolveu a investigação Por determinação da 7ª Vara Federal Criminal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407878
Veja maisA Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), proposta que impede empresas que descumprirem os percentuais de contratação de pessoas com deficiência de licitar, participar de chamamentos públicos, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos da Administração pública. A Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida…
Veja maisÁudio: Eduardo Pazuello explica sua frase sobre não saber o que era o SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/eduardo-pazuello-explica-sua-frase-sobre-nao-saber-o-que-era-o-sus
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da dupla notificação no procedimento de multa por ausência de identificação do responsável pelo veículo. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (19), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (19), com a presença do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre declarações recentes do embaixador do…
Veja maisVídeo: Ex-senador Casildo Maldaner morre de câncer aos 79 anos. Senado aprova voto de pesar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-senador-casildo-maldaner-morre-de-cancer-aos-79-anos-senado-aprova-voto-de-pesar
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material ao clube Botafogo de Futebol e Regatas. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (18) 3.112.624 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 105.105 óbitos. Entre o total de casos, 2.798.604 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 321.950 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
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