Assento Regimental 16 foi aprovado nesta terça-feira (22) Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, a redação final do Assento Regimental 16, já votado em sessão anterior. Com isso, os capítulos VIII a XIII do Título III do regimento passarão a vigorar com…
Veja maisEncontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de ontem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408962
Veja maisDepositphotos Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida O Projeto de Lei 1287/21 altera o Código Civil para substituir referências a “artificiais” quando se trata do uso de técnicas de inseminação, fecundação e concepção humanas, que passam a ser chamadas “assistidas”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo…
Veja maisÁudio: CPI da Pandemia aprova novas convocações e quebras de sigilos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-da-pandemia-aprova-novas-convocacoes-e-quebras-de-sigilos
Veja maisProteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, transmitido pelo canal do…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, para todo o Estado, até o dia 15 de julho. A medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia do Coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
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Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição, responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. O texto é…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia oficializa lista de investigados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-oficializa-lista-de-investigados
Veja mais23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-jurisdicionados-sobre-cumprimento-emenda-constitucional-1092021
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