Oposição vai ao MPF e TCU contra suposto superfaturamento na compra de Covaxin

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento…

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 172 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que é possível interpor embargos de divergência com o propósito de uniformizar teses jurídicas de direito processual, ainda que…

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Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Depositphotos Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida O Projeto de Lei 1287/21 altera o Código Civil para substituir referências a “artificiais” quando se trata do uso de técnicas de inseminação, fecundação e concepção humanas, que passam a ser chamadas “assistidas”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo…

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Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento sustentável, no dia 28

Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, transmitido pelo canal do…

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