Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: objetivo é garantir a “proteção legal que crianças e adolescentes merecem” O Projeto de Lei 1526/21 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Paulo Guedes, ministro da Economia, participa de reunião da Comissão da Covid-19 – 25/06/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-paulo-guedes-ministro-da-economia-participa-de-reuniao-da-comissao-da-covid-19
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…
Veja maisO Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 26ª edição do Fórum da Educação Profissional do Estado de São Paulo. O evento online será realizado na próxima terça-feira (29), a partir das 10 horas, e terá como tema Educação profissional no período noturno: cenários, desafios e perspectivas. A transmissão será ao…
Veja maisDivulgação Petrobras Petrobras pretende vender oito refinarias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (25) o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Ele vai prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, especialmente no caso da Refinaria Landulpho Alves,…
Veja maisÁudio: Telmário: mudar regras de demarcação de terras indígenas é retrocesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/telmario-mudar-regras-de-demarcacao-de-terras-indigenas-e-retrocesso
Veja maisMais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24). A parceria surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir…
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA 2021, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão em impostos atrasados. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para…
Veja maisJoka Madruga/SEEB Curitiba Bancários protestam contra Programa de Demissão Voluntária e fechamento de agências A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (25) para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado do Rio Grande no Norte. O debate é uma iniciativa do deputado…
Veja maisÁudio: Saída de Salles é lastimável para senadores da base e tardia para oposição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/saida-de-salles-e-lastimavel-para-senadores-da-base-e-tardia-para-oposicao
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