TSE recebe até 15 de julho contribuições para aprimorar o processo eleitoral

Consulta pública está colhendo manifestações de entidades públicas e privadas e da sociedade civil sobre normas das Eleições 2020 para aperfeiçoar a regulamentação de pleitos futuros O prazo para as pessoas interessadas em contribuir com impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020 foi estendido até…

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Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU

Integrantes da sociedade civil organizada que examinam as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre educação alertaram que objetivos como a promoção de uma educação inclusiva e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) podem não ser alcançados, entre outras razões, por falta de investimentos. Marco Santos/Agência Pará Pandemia foi citada…

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Desenvolve SP oferece crédito para inovação e sustentabilidade para MPMEs

No Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas (27 de junho), empreendedores têm linhas de crédito com condições facilitadas para investir em projetos de sustentabilidade e inovação pelo Desenvolve SP, banco do Governo do Estado de São Paulo. “Acreditamos que impulsionar a produtividade e a competitividade por meio da inovação e da sustentabilidade é o…

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Catálogo de publicações virtuais está disponível para consulta no Portal do TSE

As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e…

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Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação

Will Shutter/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho é o relator do projeto de lei Representantes dos produtores rurais defenderam a aprovação de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que prevê indenização para proprietários afetados com a criação de unidades de conservação (PL 2001/19). A possibilidade de pagamento antecipado de indenização a donos de…

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