Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao…
Veja maisÁudio: Projeto sobre doação de computadores usados do governo volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-sobre-doacao-de-computadores-usados-do-governo-volta-a-camara
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para a palavra inglesa identity, ("identidade", em tradução literal para o português)…
Veja maisA Sabesp conquistou na última sexta-feira (25) o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, principal certificação ambiental da ONG internacional de pesquisa e responsabilidade socioambiental, como reconhecimento pela iniciativa de implantação do Centro Ecológico de Reciclagem de Pavimentos, na Vila Leopoldina. O anúncio foi realizado durante evento virtual que contou com a participação do superintendente…
Veja maisDivulgação/Codevasf Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que as doações de máquinas e equipamentos feitas pela empresa são realizadas a partir de pedidos feitos por parlamentares…
Veja maisÁudio: Aprovada regulamentação de comitês para solucionar disputas em contratos da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aprovada-regulamentacao-de-comites-para-solucionar-disputas-em-contratos-da-uniao
Veja maisNa tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança das Contratações no Poder Judiciário, contou com a participação de Isabella Brito, secretária de Contratações e Gestão de Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e…
Veja maisOs estudantes do 6° ao 9° anos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública estadual têm até esta quarta-feira (30) para acessar a Secretaria Escolar Digital (SED) e preencher a autoavaliação socioemocional do 2° bimestre. Disponibilizada desde o último dia 9, o instrumento baseado em rubricas é resultado da parceria entre a…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Greyce Elias: “A tendência é que tenhamos mais tragédias em razão da cultura de violência” O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisSenado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/29/senado-deve-analisar-ajuste-de-legislacao-para-registro-internacional-de-patentes
Veja mais