Proposta suspende pagamento de parcelas do Fies na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/proposta-suspende-pagamento-de-parcelas-do-fies-na-pandemia
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamento…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 39 milhões para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Serão destinados R$ 22 milhões para obras preventivas e recuperativas em municípios com carência de recursos e R$ 17 milhões para compra de equipamentos para as Defesas Civis municipais. “Nunca houve um…
Veja maisAo sair do Plenário na noite desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou o chamado “superpedido” de impeachment apresentado nesta tarde por parlamentares diversos partidos e por movimentos sociais. “Impeachment como ação política a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade, que por enquanto ainda não se…
Veja maisÁudio: Wizard opta por silêncio, mas nega existência de 'gabinete paralelo' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/wizard-opta-por-silencio-mas-nega-existencia-de-gabinete-paralelo
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação de ingresso de novos cooperados e crime ambiental. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 39 milhões para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Serão destinados R$ 22 milhões para obras preventivas e recuperativas em municípios com carência de recursos e R$ 17 milhões para compra de equipamentos para as Defesas Civis municipais. “Nunca houve um…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos…
Veja maisÁudio: CPI ouve nesta sexta empresário que denunciou pedido de propina para compra de vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-ouve-nesta-sexta-empresario-que-denunciou-pedido-de-propina-para-compra-de-vacina
Veja maisEm razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem…
Veja mais