Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Prazo-para-regulamentacao-do-cultivo-medicinal-da-cannabis-e-prorrogado-ate-31-de-marco.aspx
Veja maisLista traz a classificação de 34 candidatos habilitados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou nesta terça-feira, 11 de novembro, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441088
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do…
Veja maisO senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu críticas de…
Veja maisPresidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Presidente-do-STJ-estara-em-evento-que-reune-Brasil-e-China-para-debater-ensino-de-direito-e-uso-de-IA.aspx
Veja maisSolução consensual encerrou processos envolvendo a Caixa, entidades de classe e expurgos inflacionários A Central de Conciliação de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441090
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Veja maisA atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo ainda gera impasse entre organizações civis, senadores e representantes das companhias e do setor. Durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), parlamentares e pessoas com deficiência criticaram a resistência das empresas…
Veja mais11/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (11/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-117
Veja maisSeminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Seminario-sobre-arbitragem-discute-sentenca-arbitral-e-limites-do-controle-pelo-Judiciario.aspx
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