Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: senadores cobram fim do racismo e avanços na legislação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/dia-nacional-de-combate-a-discriminacao-racial-senadores-cobram-fim-do-racismo-e-avancos-na-legislacao
Veja maisAo analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora que optar pela não renovação do contrato com a pessoa jurídica a que estão vinculados os beneficiários não tem a obrigação de mantê-los em plano individual ou…
Veja maisO Governador João Doria e a Presidente do Conselho do Fundo Social de SP, Bia Doria, participaram neste sábado (3), da entrega de cobertores para pessoas em situação de rua atendidas pelo projeto do Padre Julio Lancelotti, na Paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca, zona Leste da capital. “Neste frio, distribuir cobertores e sacos de…
Veja maisDivulgação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre o mês de conscientização sobre a violência contra idosos, o Junho Violeta, e estratégias de aprimoramento do Disque 100. Foram convidados: – a assistente da Ouvidoria Nacional do Direitos Humanos (MMFDH) Andréia Rúbia; –…
Veja maisÁudio: Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial será comemorado neste sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/dia-nacional-de-combate-a-discriminacao-racial-sera-comemorado-neste-sabado
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos. Para o colegiado – do mesmo modo como…
Veja maisO Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, esteve em Assis neste sábado (3) e anunciou a implantação de unidades do Poupatempo em Cândido Mota e em Palmital. Garcia também autorizou obras de conservação em estradas da região e repasses para 12 prefeituras, entregou vouchers do Programa Alimento Solidário, além de participar da audiência pública…
Veja maisGustavo Mansur/ Palácio Piratini Coronavac é produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com…
Veja maisExpira MP que financiou recuperação de rodovias; dinheiro já foi liberado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/expira-mp-que-financiou-recuperacao-de-rodovias-dinheiro-ja-foi-liberado
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada edição. A primeira tese destaca um julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "é possível a penhora de bens do devedor de…
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