Com a meta de construir 16 novos centros neste ano, o Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) reuniu na última quinta-feira (1º) servidores da rede pública estadual de ensino para debater o processo de expansão. Participaram do encontro, na sede do Centro, localizada na Escola Estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira, no bairro da…
Veja maisO trabalho do ouvidor serve como ponte que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e eficaz Todo cidadão brasileiro que tem dúvidas sobre a situação do cadastro na Justiça Eleitoral ou sobre eleições pode contar com a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diversos esclarecimentos. A Ouvidoria do TSE…
Veja maisFraude foi aplicada com uso de documentos falsos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409338
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos O Projeto de Lei 1513/21 torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta,…
Veja maisVídeo: Voto impresso é um risco para o processo eleitoral, diz Luís Roberto Barroso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/voto-impresso-e-um-risco-para-o-processo-eleitoral-diz-luis-roberto-barroso
Veja maisCom o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomada…
Veja maisOs candidatos que concorrem a uma vaga para os cursos de Canto, Dança, Regência e Teatro das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem conferir a primeira lista dos convocados em vestibulinhoetec.com.br, a partir das 15 horas desta segunda-feira (5). Para preservar o distanciamento social necessário para o combate à pandemia, o processo para efetivação da matrícula e o…
Veja maisA destinação dos recursos públicos, o aperfeiçoamento do sistema partidário, a representatividade feminina e o voto eletrônico foram os principais aspectos abordados O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (5), de sessão temática virtual do Senado Federal que discutiu possíveis ajustes na legislação eleitoral vigente. Após ouvir as…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2113/19, que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Prevê ainda acompanhamento psicológico e…
Veja maisVídeo: Especialistas divergem sobre projeto que torna educação serviço essencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/especialistas-divergem-sobre-projeto-que-torna-educacao-servico-essencial
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