O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse aos integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) que não concorda com o uso de recursos públicos para algumas manifestações artísticas. No entanto, o ministro, ao qual a Secretaria Especial da Cultura do governo federal é subordinada, salientou que é contra a censura…
Veja maisANTT tem novo diretor-geral e dois diretores aprovados em comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/ci-aprova-novo-diretor-geral-da-antt-e-dois-diretores
Veja maisNesta terça (6), os Secretários de Estado Aildo Ferreira (Esportes) e Célia Leão (Direitos da Pessoa com Deficiência), abriram o Programa de Desenvolvimento Paralímpico ( PARADENS – www.paradens.com.br ) no Guarujá. Ação, que já passou por mais quatro regiões, será́ a base estrutural para o esporte paralímpico, se estendendo por todo estado de São Paulo.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1674/21, do Senado Federal, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), permitindo a seu portador livre ingresso em áreas públicas e privadas sem atender…
Veja maisCI aprova indicação de Joelma Barbosa para a Ouvidoria da Antaq Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/ci-aprova-indicacao-de-joelma-barbosa-para-a-ouvidoria-da-antaq
Veja mais06/07/2021 – SÃO PAULO – Quanto o Governo Estadual e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já gastaram, este ano, no enfrentamento à pandemia? Quantas Prefeituras suspenderam as aulas presenciais para os alunos da rede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-tem-ate-quarta-feira-para-apresentar-gastos-com-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12, ao completar a idade-limite de 75 anos. A solenidade ocorreu durante…
Veja maisO Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (6), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços…
Veja maisRepresentantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). O principal argumento é que, por causa da separação de Poderes, a reforma administrativa somente poderia alcançar magistrados e procuradores se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente…
Veja maisAprovadas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/aprovadas-indicacoes-para-a-diretoria-da-agencia-nacional-de-mineracao
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