Projeto regulamenta centrais de negócios entre pequenas empresas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: “No cenário econômico atual, percebemos que o formato associativo ganha força.” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/21 regulamenta as centrais de negócios, espécie de parceria entre pequenas empresas, que decidem atuar em conjunto para aumentar o seu poder de negociação, compra e venda. O texto tramita na Câmara…

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Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de 11 recursos especiais em cinco temas: O REsp 1.729.555 e o REsp 1.786.736 foram classificados em direito previdenciário, assunto auxílio-acidente, e estabelecem o termo inicial…

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Relator da LDO dá prioridade a projetos em execução

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Juscelino Filho, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou nesta quarta-feira (7) o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. No parecer, o relator afirma que dará prioridade a emendas que destinem recursos para projetos em execução. A…

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Governo de SP autoriza volta presencial do ensino superior para o 2º semestre

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…

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