O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Na oportunidade, o cidadão tem a oportunidade de contribuir sugerindo melhorias e investimentos no Orçamento do Estado para 2022. Até agosto serão realizadas 18 audiências…
Veja maisDivulgação Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no…
Veja maisÁudio: Adiada votação do relatório preliminar da LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/adiada-votacao-do-relatorio-preliminar-da-ldo
Veja maisO Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: proposta contribuirá para as finanças dos brasileiros O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano anterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere…
Veja maisÁudio: Depois de retirada, indicação para ANS acaba aprovada pelo Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/depois-de-retirada-indicacao-para-ans-acaba-aprovada-pelo-plenario
Veja maisNesta quarta (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o início dos testes em humanos da ButanVac, nova vacina do Butantan contra a Covid-19 que será produzida inteiramente no Brasil. Com o aval da agência, a fase 1 dos ensaios clínicos do novo imunizante começa nesta sexta (9), quando um grupo de voluntários…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Rafael Sebben, da Fenainfo, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos…
Veja maisPolítica Nacional de Irrigação é tema de debate da CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/politica-nacional-de-irrigacao-e-tema-de-debate-da-cdr
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de…
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