Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-cobranca-pelo-uso-da-faixa-de-dominio-de-rodovias-concedidas.aspx
Veja maisDepositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será interativo e está marcado para as 16h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado…
Veja maisO Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi…
Veja maisQuinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Quinta-Turma-mantem-prisao-de-dono-de-Porsche-acusado-de-matar-motorista-de-aplicativo-em-acidente.aspx
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam um texto de consenso…
Veja maisAprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema de saúde. O PL 2880/2023, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), passou com voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e já havia sido…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus…
Veja maisDepois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Para garantir o respeito às especificidades de cada estudante no momento da matrícula, caberá à família decidir qual a melhor opção que atende…
Veja maisGoverno e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam classificar integrantes das facções criminosas como terroristas. Ele também manteve…
Veja maisO Senado vai participar da ação da ONU pelo fim da violência contra as mulheres. Como, no Brasil, o período da campanha agrega o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o foco das ações será a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras no país. O evento também terá ações sobre o…
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