Corte analisou casos sobre fidelidade partidária, legitimidade para impugnações de candidaturas e limites para o princípio da indivisibilidade da chapa No primeiro semestre do ano forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu mais de 6.500 decisões, das quais 1.249 foram acórdãos elaborados pelo Plenário da Corte. Dentre os casos analisados no período de 2…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi, presidente do Conselho de Ética, designará os relatores O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR) (líder do governo na Câmara), Diego Garcia (Pode-PR) e Luis Miranda (DEM-DF). O presidente do conselho, deputado Paulo…
Veja maisFávaro apresenta PEC para garantir recursos partidários às candidaturas femininas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/13/favaro-apresenta-pec-para-garantir-recursos-partidarios-as-candidaturas-femininas
Veja mais13/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 35º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-tribunal-discute-lei-concessoes-e-ppps
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020. “Quem respeita a cultura respeita seu…
Veja maisFerramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir da próxima terça-feira (13), deverá agilizar a tramitação de processos Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais…
Veja maisPedro Guerreiro/Ag. Pará Prova de concurso público para o cargo de Oficial da Polícia Militar do Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir sobre concurso público e vínculo de experiência. O debate está marcado para as 14h30 no plenário…
Veja maisVídeo: Omar procura STF para esclarecer limite de silêncio de diretora da Precisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/omar-procura-stf-para-esclarecer-limite-de-silencio-de-diretora-da-precisa
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica (de acordo com o processo, a genitora é filha da irmã da cunhada…
Veja maisO Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam nesta terça-feira (13) dez policiais militares, dez civis e três técnico-científicos da Capital e litoral sul de São Paulo com o certificado Policial Nota 10. A iniciativa, que foi criada no início da atual gestão como parte do…
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