TSE está colhendo manifestações de entidades públicas e privadas e da sociedade civil para aperfeiçoar a regulamentação de pleitos futuros Termina nesta quinta-feira (15) a consulta pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aprimorar o processo eleitoral brasileiro. Até às 23h59 de hoje, os interessados podem enviar impressões e sugestões sobre a aplicação das…
Veja maisBalanço das atividades do primeiro semestre de 2021 A Justiça Eleitoral paulista encerra o primeiro semestre do ano com resultados bem produtivos. Foram julgados 50.812 processos na primeira instância, enquanto no segundo grau foram proferidas 1.933 decisões, sendo 1.170 acórdãos e 763 decisões monocráticas. Durante o período foram realizadas 78 sessões plenárias, todas de forma…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sanderson deve apresentar parecer preliminar no final de agosto A comissão especial que analisa a regulamentação das ações estatais de contraterrorismo no Brasil aprovou nesta quinta-feira (15) o plano de trabalho apresentado pelo relator da matéria (PL 1595/19), deputado Sanderson (PSL-RS). O cronograma prevê a realização de audiências públicas e de…
Veja maisComissão aprova LDO para 2022 com prioridade a vacinas, creches e habitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/15/comissao-aprova-ldo-para-2022-com-prioridade-a-vacinas-creches-e-habitacao
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com uma construtora. Segundo o ministro, a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitiu a expedição do…
Veja maisMoradores dos municípios que compõem a Região Administrativa de Ribeirão Preto poderão contribuir para a elaboração do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022, participando da audiência pública eletrônica que acontece na quarta-feira, dia 21, a partir das 14h. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e Aglomerados…
Veja maisParticipação de jovens na política representa 2% dos eleitores O dia 15 de julho foi instituído pela ONU, em 2014, como o Dia Mundial das Habilidades Jovens. A celebração dessa data tem por objetivo lembrar a importância estratégica do investimento em uma educação de qualidade que forneça ao jovem competências que o capacitem para o…
Veja maisDocumento apresenta macrodesafios e objetivos para o Tribunal e as Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409627
Veja maisO presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, criticou na quarta-feira (15) o recente corte no Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara…
Veja maisÁudio: CPI solicita contrato entre Precisa e Bharat Biotech Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/cpi-solicita-contrato-entre-precisa-e-bharat-biotech
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