Modificações atingem capítulos referentes a recursos, citações, intimações, notificações e comunicações O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida na quinta-feira (15), o Assento Regimental nº 18, que traz alterações no Regimento Interno do Tribunal. Houve alterações nos capítulos XVI – Dos Recursos no Tribunal e XX – Das…
Veja maisDecisão da primeira turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente A Primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409680
Veja maisEntrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19, o prazo para remarcações e reembolsos nos setores de turismo e cultura. O texto tem origem na Medida Provisória 1036/21 e foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Marco…
Veja maisVídeo: Confira o trabalho da CPI da Pandemia desde o primeiro dia numa linha do tempo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/confira-o-trabalho-da-cpi-da-pandemia-desde-o-primeiro-dia-numa-linha-do-tempo
Veja mais16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-manual-tcesp-traz-orientacoes-sobre-planejamento-publico
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a aplicar R$ 183,5 milhões em programas e ações de saúde, para reparar o dano causado pela não alocação do valor mínimo de recursos previsto na Constituição para essa área, em 2005. O colegiado também condenou a União a…
Veja maisO Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta quinta-feira, 15 de julho, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José…
Veja maisPesquisa ficará disponível de 16 a 28 de julho A partir desta sexta-feira (16), o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais promovem consulta pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2022. Os resultados apurados na pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Passarinho: medida pode ter papel importante na recuperação da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de…
Veja maisLei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/lei-permite-que-industria-veterinaria-produza-vacina-contra-covid
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