Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família da Câmara realizaram audiência pública nesta sexta-feira (16) para debater a Portaria 13/21, do Ministério da Saúde, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico de etonogestrel, como forma de prevenir gravidez não desejada em…

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Metrô realiza testes de sistemas para inclusão da estação Jardim Colonial na Linha 15 

No próximo sábado e domingo (17 e 18) serão realizados testes no sistema de controle de trens da Linha 15-Prata, necessários para a abertura da estação Jardim Colonial, que vai entrar em funcionamento ainda este ano. Para isso, todas estações da linha permanecerão fechadas das 04h40 às 14h. Os passageiros serão atendidos pelos ônibus gratuitos…

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Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), projeto de lei (PL 2755/20) que determina que a pavimentação de vias urbanas seja precedida da implantação de redes de drenagem de águas pluviais e de calçadas, quando for tecnicamente viável. Najara Araújo Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana…

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Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafafá: projeto ameniza injustiças O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na seleção e hierarquização dos beneficiários do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.118/21, que trata do…

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