Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carreras: “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), proposta que inclui o desporto virtual entre as atuais quatro manifestações desportivas reconhecidas atualmente no País – educacional; de participação; de rendimento; e de formação. O texto altera…
Veja maisSenado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/senado-vai-avaliar-mp-que-cria-documento-eletronico-para-transporte-de-carga
Veja mais19/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-4
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser mentora de organização criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal. Em habeas corpus dirigido ao STJ, a…
Veja maisA Orquestra Jovem Tom Jobim, grupo ligado à EMESP Tom Jobim, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, apresenta programa dedicado aos clássicos do rock nos dias 30 de julho, sexta, às 20h, e 1º de agosto, domingo, às 11h no Theatro São Pedro. Os ingressos custam…
Veja maisPor unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal…
Veja maisO Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo encerrou, na madrugada deste domingo (18), o evento clandestino Festa do Bryan, em Santo Amaro, na zona sul da Capital, onde 1.500 pessoas estavam aglomeradas, a maioria sem máscaras. Outra festa foi interditada durante a madrugada na Vila Olímpia, na zona…
Veja maisO Estado de São Paulo baixou da marca de 15 mil internados pela COVID-19 após 137 dias com número de pacientes acima desta marca, que chegou a ultrapassar 31 mil pessoas hospitalizadas no pico da segunda onda da pandemia, no final de março. Neste domingo (18) são 14.364 internações, somando 7.062 em enfermaria e 7.302…
Veja maisO Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, recebeu, pela quarta vez consecutiva, o Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, ONU Mulheres e Organização Internacional do…
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