O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda. O pedido…
Veja maisO Ministério da Saúde aprovou no último dia 18 de junho, a distribuição gratuita da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao vírus da imunodeficiência humana para pacientes da rede privada. Assim, os médicos infectologistas de consultórios particulares em todo país poderão prescrever o medicamento e as pessoas poderão retirar nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos de antirretrovirais (UDM).…
Veja maisAparelhos foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409723
Veja maisDepositphotos Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Conforme o texto, quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados…
Veja maisÁudio: CPI da Pandemia cria núcleos de investigação para analisar documentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/cpi-da-pandemia-cria-nucleos-de-investigacao-para-analisar-documentos
Veja maisEm decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após ser condenado em segunda instância por tráfico de drogas. Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após…
Veja maisO Metrô inicia nesta segunda-feira (19) a segunda fase do Teste-Piloto da Pesquisa Origem Destino (OD) Digital, que vai coletar dados de deslocamentos na Grande São Paulo através de um aplicativo de smartphone. Essa fase é aberta a todos os públicos e vai avaliar a possibilidade de uso de novas tecnologias na elaboração da maior…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Lira: não há temas que não possam ser discutidos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há temas que não possam ser discutidos. “Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita…
Veja maisProjeto que combate supersalários volta para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/projeto-que-combate-supersalarios-volta-para-o-senado
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia. Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissora…
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