Evento será realizado de 28/7 a 13/8; inscrições podem ser feitas até 23/7 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409724
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Coelho incorporou ao texto sugestões de outros projetos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de trânsito pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado…
Veja maisDataSenado: 73% dos brasileiros conhecem a CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/datasenado-73-dos-brasileiros-conhecem-a-cpi-da-pandemia
Veja mais19/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais. Entrega… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-estado-para-combater-pandemia-consumiram-mais-r-320-milhoes
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda. O pedido…
Veja maisO Ministério da Saúde aprovou no último dia 18 de junho, a distribuição gratuita da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao vírus da imunodeficiência humana para pacientes da rede privada. Assim, os médicos infectologistas de consultórios particulares em todo país poderão prescrever o medicamento e as pessoas poderão retirar nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos de antirretrovirais (UDM).…
Veja maisAparelhos foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409723
Veja maisDepositphotos Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Conforme o texto, quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados…
Veja maisÁudio: CPI da Pandemia cria núcleos de investigação para analisar documentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/cpi-da-pandemia-cria-nucleos-de-investigacao-para-analisar-documentos
Veja maisEm decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após ser condenado em segunda instância por tráfico de drogas. Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após…
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