O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (21) que a média de internações no estado de São Paulo por COVID-19 nos últimos sete dias é a menor já registrado em 2021. Entre os dias 15 e 21 de julho, a média de hospitalizações ficou em 1.403, refletindo diretamente o impacto positivo da imunização para…
Veja maisEleição Suplementar 2021 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/eleicao-suplementar-2021
Veja maisResoluções de litígios tratam de processos relativos aos “expurgos inflacionários” dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II O Gabinete… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409817
Veja maisLeonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Para serviços e obras de duplicação de rodovias, deverá ser emitida Licença por Adesão e Compromisso Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais…
Veja maisÁudio: Começam os Jogos Olímpicos de Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/comecam-os-jogos-olimpicos-de-toquio
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista. Aplicando esse entendimento, por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para restabelecer sentença que atribuiu…
Veja maisO Estado de São Paulo identificou 288 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 18 municípios também não tiveram novos casos confirmados no período. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Almeida: aprimora-se modelo constitucional de isenção e apartidarismo das Forças Armadas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21 proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto em tramitação na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Bolsonaro anuncia recondução de Aras à Procuradoria-Geral da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/bolsonaro-anuncia-reconducao-de-aras-a-procuradoria-geral-da-republica
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado na Operação Black Flag, deflagrada em maio pela Polícia Federal. A investigação apurou a ação de um grupo suspeito de praticar crimes contra o Sistema Financeiro…
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