Há mais de duas décadas, a Justiça Eleitoral empresta urnas e equipe técnica a entidades que realizam processo de votação A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também…
Veja maisDecisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão A Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409856
Veja maisRicardo Stuckert/Fotos Públicas Acordos internacionais assinados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21 aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda, assinado pelos dois países em 2019.…
Veja maisÁudio: Projeto cria linha de crédito para agricultores familiares na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-cria-linha-de-credito-para-agricultores-familiares-na-pandemia
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (22) da inauguração da ala psiquiátrica do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. O novo setor, referência em atendimento para a região do Alto Tietê, recebeu investimento de R$ 1,9 milhão do Governo de São Paulo. Garcia também fez a entrega de 2mil títulos de propriedade de imóveis…
Veja maisMudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou por meio de suas redes sociais que as atuais prioridades dos brasileiros são vacina e emprego. “A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem…
Veja maisCPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/22/cpi-da-pandemia-e-cpmi-das-fake-news-dao-inicio-a-cooperacao-tecnica-em-agosto
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido: 1 – O disposto no artigo 112 da Lei 8.213/1991 é aplicável aos…
Veja maisBuscando maior engajamento com seu público, a Pró-Sangue lança nesse mês de julho a série Webinar Pró-Sangue, destinada a todos aqueles que desejam manter afinados seus conhecimentos em hematologia e hemoterapia. O primeiro webinar acontece nesta quinta-feira (22), às 15 horas, pelo canal da Pró-Sangue no YouTube. A série inaugura com o tema Reação antígeno/anticorpo…
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