Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Katia Sastre: agressor de mulher militar deve ser julgado por juiz independente e imparcial O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, quando praticados por militar da ativa contra mulher militar. Em análise na…
Veja maisContarato quer campanhas para evitar 'sommeliers de vacina' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/contarato-quer-campanhas-para-evitar-sommeliers-de-vacina
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos. Supostos integrantes de um grupo especializado nesse tipo de delito, os dois estão foragidos. Em primeira instância,…
Veja maisOs serviços da Fundação Procon-SP somam, neste primeiro semestre de 2021, mais de 12 mil atendimentos no Poupatempo. As opções disponíveis pela Fundação, cujo objetivo é elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, podem ser acessadas de forma online, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br e totens de autoatendimento.…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: teste pode indicar a necessidade de reforço para pacientes de risco O Projeto de Lei 2049/21 inclui na Lei da Vacina a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde, de teste de anticorpos neutralizantes da Covid-19. Pelo texto, os casos a serem abrangidos…
Veja maisConfúcio vê sucesso da Comissão da Covid-19 no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/confucio-ve-sucesso-da-comissao-da-covid-19-no-primeiro-semestre
Veja mais23/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos cidadãos informações relevantes para o exercício do controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) possui dez plataformas com acesso on-line. Disponíveis no site da Corte pelo link https:/… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-paineis-tce-para-controle-social-alcancam-139-mil-acessos
Veja maisNo dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros seis ministros do tribunal. O evento é gratuito e voltado a magistrados, acadêmicos e advogados que atuam…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou na manhã desta sexta-feira (23) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “O Governo de SP e o Instituto Butantan somam mais de R$ 58 milhões de doses entregues ao PNI, ajudando…
Veja maisÁudio: Senadoras aplaudem aprovação de normas para combater a violência política contra mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senadoras-aplaudem-aprovacao-de-normas-para-combater-a-violencia-politica-contra-mulher
Veja mais