O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para a Região Administrativa de Marília para discutir a Orçamento de 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/WY3h5vDtszEC428v8. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão contemplar as áreas em vias públicas destinadas a parklets. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e altera a lei…
Veja maisBancada Feminina repudia declarações do senador Styvenson, que pede desculpas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/26/bancada-feminina-repudia-declaracoes-do-senador-styvenson-valentin
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 25 de julho de 2021, o STJ…
Veja maisA Operação Corta-Fogo, que visa prevenir e combater incêndios florestais em São Paulo, recebe apoio do Sincopetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. O apoio da entidade na edição 2021 se dá pela autorização, junto aos estabelecimentos, para divulgação de mensagens educativas sobre o perigo desse tipo…
Veja maisAvanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409943
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: “Instituições terão grande dificuldade de arcar com seus compromissos” Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode inviabilizar parcerias de ONGs…
Veja maisÁudio: Fávaro pede que Câmara aprove o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/favaro-pede-que-camara-aprove-o-uso-de-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-florestais
Veja mais26/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 9 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Assim como em 2020, em virtude……
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva Rabelo para que seja reconhecida a prescrição de falta grave e alterada a data-base para cômputo da progressão de regime penal. Apontado como um dos líderes da…
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