Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento…

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Presidente do TSE encerra 1º semestre e afirma: "apoiar a urna eletrônica é defender a democracia"

Barroso também destacou as ações do Tribunal de combate à desinformação e de incentivo à participação feminina na política, bem como o projeto da Identificação Civil Nacional Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro…

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Comissão aprova direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de receber orientação sobre navegação segura em redes sociais. O texto aprovado foi o…

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.852.691 e REsp 1.860.018 classificados no ramo de direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários, juntamente com o REsp 1.350.804 (publicado em 28/06/2013 e, portanto, já constante do…

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Museu Índia Vanuíre ensina a confeccionar o brinquedo Pop It – sucesso entre a garotada

A programação de julho do Museu Índia Vanuire, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, começa com atividades voltadas à criançada, com muita oficina cultural e contação de história, além de depoimentos de indígenas do Oeste Paulista. Acompanhe a agenda desta semana! Na…

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