Multa é de um salário mínimo em cada um dos 11 processos Na sessão plenária desta terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 11 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário mínimo em cada…
Veja maisPara Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410290
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…
Veja maisPaim saúda atletas brasileiros em Tóquio e pede mais investimento para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/paim-sauda-atletas-brasileiros-em-toquio-e-pede-mais-investimento-para-o-esporte
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados a publicações feitas na internet pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Por unanimidade, o colegiado reafirmou o…
Veja maisO Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo…
Veja maisMinistro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…
Veja maisMário Oliveira/Prefeitura de Manaus Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (5), às 19 horas, sobre a COP 15 da biodiversidade. A cada dois anos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) voltam a se reunir para…
Veja maisÁudio: CMA aprova regras para quem quer plantar nas cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cma-aprova-regras-para-quem-quer-plantar-nas-cidades
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza e Valdir Rodrigues Pereira foram afastados da Câmara Municipal por, supostamente, estarem envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público, mediante…
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