Cresce 20% o número de alunos com deficiência matriculados na Educação Básica

Pensando na indução de políticas públicas, no avanço da política de educação inclusiva e ser referência para gestores públicos, profissionais, ativistas, legisladores e pesquisadores, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência atualizou os dados da plataforma Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com informações sobre a área da educação…

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Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) para que a autarquia reconheça tais emblemas como propriedade…

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Governo de SP anuncia dois Poupatempos e R$ 91,7 mi em investimentos na região de Assis

O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, esteve em Assis neste sábado (3) e anunciou a implantação de unidades do Poupatempo em Cândido Mota e em Palmital. Garcia também autorizou obras de conservação em estradas da região e repasses para 12 prefeituras, entregou vouchers do Programa Alimento Solidário, além de participar da audiência pública…

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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurança…

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