Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/projeto-que-amplia-prazo-de-garantia-de-produtos-sera-votado-segunda-na-ctfc
Veja mais06/08/2021 – SÃO PAULO – Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fundeb-e-nova-lei-licitacoes-sao-temas-centrais-xix-semana-juridica-tce
Veja maisO desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça contra sua companheira. O…
Veja maisO Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (6) a proposta estadual para criação da Região Metropolitana de Jundiaí. O projeto foi discutido com autoridades de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública no Teatro Polytheama, em Jundiaí. “Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 10/08/2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14 horas, podendo ser acompanhada pelos interessados através no link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85479663275?pwd=Z3pVSXliT0ppYitWOUtiS0thL0ptZz09 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência…
Veja maisMarcelo Seabra/Agência Pará Mulheres se abraçam protegidas por plástico, cuidados envolvem o sofrimento mental A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a importância da terapia comunitária integrativa na saúde mental no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que pediu a realização do…
Veja maisCDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cdh-aprecia-projetos-que-alteram-regras-da-reforma-trabalhista
Veja mais06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-23-camaras-tem-gastos-superiores-arrecadacao-propria-municipio
Veja maisNa próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento tem como objetivo debater os impactos econômicos e outras consequências da…
Veja maisA Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em parceria com o Prêmio Gestão Escolar (PGE), realizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI- Brasil), oferece a partir de 09 de agosto,…
Veja mais