A Justiça Federal da 2ª Região acaba de concluir a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos que tramitavam no antigo sistema Apolo. Com isso, o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo cumpriram antes do prazo a determinação da Resolução nº 36, assinada no dia 30…
Veja maisCamila Domingues/Palácio Piratini Sala de aula no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20…
Veja maisDebate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/debate-aponta-bioeconomia-como-caminho-para-vencer-subdesenvolvimento
Veja maisNa próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, coordenador científico do curso. O encontro é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Veja maisO Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou no período de 2 a 5 de agosto, a Operação “Dia dos Pais” na capital e nas cidades de Diadema, Piracicaba, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São José dos…
Veja maisDe 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como foco as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeira…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas coordenou debate sobre o tema A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.…
Veja maisNos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/nos-15-anos-da-lei-maria-da-penha-combate-a-violencia-ainda-exige-avancos
Veja mais05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-25o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais
Veja maisEstreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros…
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