O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…
Veja maisSeguindo um rigoroso protocolo de biossegurança, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) retomaram na segunda-feira, 2 de agosto, as atividades presenciais em todas as suas unidades. O retorno foi estabelecido na Resolução nº 57, assinada no dia 16 de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados No telão, Raul Henry faz a leitura do voto A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, recomendou nesta sexta-feira (6) que o Plenário rejeite o texto. O parecer elaborado pelo relator, deputado Raul Henry (MDB-PE), foi…
Veja maisVídeo: Bioeconomia é estratégica para o Brasil, dizem especialistas na Comissão Senado do Futuro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/bioeconomia-e-estrategica-para-o-brasil-dizem-especialistas-na-comissao-senado-do-futuro
Veja maisNa próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na corte, e também dos indicados pelo tribunal para a composição…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (6) 4.104.768 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 140.428 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisA Justiça Federal da 2ª Região acaba de concluir a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos que tramitavam no antigo sistema Apolo. Com isso, o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo cumpriram antes do prazo a determinação da Resolução nº 36, assinada no dia 30…
Veja maisCamila Domingues/Palácio Piratini Sala de aula no Rio Grande do Sul A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20…
Veja maisDebate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/debate-aponta-bioeconomia-como-caminho-para-vencer-subdesenvolvimento
Veja maisNa próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, coordenador científico do curso. O encontro é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
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