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Veja maisUma sessão especial no Plenário celebrou na sexta-feira (14) o pioneirismo da biofísica no Brasil. Senadores e convidados homenagearam o legado do cientista Carlos Chagas Filho, um dos mais importantes do século 20. Filho do médico sanitarista e infectologista Carlos Chagas, responsável por descobrir e descrever a Doença de Chagas, ele deu continuidade a um legado…
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Veja maisOs órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a sancionou na sexta-feira (14), com um veto (leia abaixo). A nova lei cria a Política Nacional…
Veja maisPágina de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-exigencia-previa-para-remicao-da-pena-por-estudo-a-distancia.aspx
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Veja maisA CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Antônio Glautter de Azevedo Morais. O requerimento para o convite a Antônio Morais (REQ 2/2025) foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira…
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