Vídeo: Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/assedios-moral-e-sexual-no-trabalho-passam-a-ter-punicao-prevista-na-clt
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (10) que o Judiciário brasileiro amplie a capacitação de magistrados sobre a realidade dos povos indígenas – mais vulneráveis, segundo ele, no atual cenário da pandemia de Covid-19. A declaração foi dada durante o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (10) 4.129.720 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.277 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora Federal…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem…
Veja maisÁudio: Senado aprova homenagem a Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-homenagem-a-arolde-de-oliveira
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de parceria entre o CNJ,…
Veja maisA Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo realizou treinamentos sobre comunicação e sensibilização ao turista LGBT+, dando mais um passo para a promoção do Estado de São Paulo como um lugar receptivo, diversificado e inclusivo a todos os visitantes. O treinamento teve o apoio da Câmara de Comércio e Turismo LGBT…
Veja maisO encontro será realizado via aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9 h às 17 h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Lira falou com a imprensa após a sessão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a sessão na qual a proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) foi rejeitada, que o assunto está encerrado. “Não teríamos nem tempo, nem espaço para retomar esta questão…
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