Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o…
Veja maisEm meio à pandemia da Covid-19, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foram prorrogados e, com isso, a validade do documento, a partir de março de 2020, segue suspensa por tempo indeterminado, de acordo com a vigência da Resolução 208 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para garantir que a regularização…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher, promove nesta quinta-feira (12) debate em homenagem ao movimento Virada Feminina, cuja primeira edição foi realizada em 2017 na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo…
Veja maisNesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (11) 4.138.421 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.664 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisEm nova sessão deliberativa, a Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de…
Veja maisVídeo: Voto impresso: Pacheco diz que decisão da Câmara torna questão definitiva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/voto-impresso-pacheco-diz-que-decisao-da-camara-torna-questao-definitiva
Veja mais11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ppps-e-responsabilidade-fiscal-sao-temas-39o-episodio-podcontas
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (10), Salomão recebeu os cumprimentos dos…
Veja maisUm estudo publicado na revista científica Lancet Infectious Diseases revelou que a CoronaVac, vacina do Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac contra a COVID-19, causa efeitos adversos em apenas 29% a 33%, e todos muito leves (como dor no braço ou fadiga passageira). Esse é um ótimo indicador, que atesta o alto perfil de segurança do…
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