Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. O Edital de abertura de inscrição CNMP e o…
Veja maisA Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição referente ao período de janeiro a julho deste ano. No período, foram 1.450 atendimentos. Desses, 755 estão…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Maia presidiu a Câmara de 2016 a 2019 O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) é o novo vice-líder da Oposição na Casa ao lado de outros oito parlamentares: Tadeu Alencar (PSB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Jorge Solla (PT-BA), Leônidas Cristino (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Paulo Teixeira…
Veja maisProjeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/12/projeto-preve-deducao-do-imposto-de-renda-para-quem-doar-vacinas-anticovid-ao-sus
Veja maisÉ válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o contrato firmado entre uma franqueadora de intercâmbio esportivo e uma franqueada – que não assinou o…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (11) que os cartões do Bolsa do Povo começam a ser enviados aos titulares dos benefícios a partir da próxima terça (17). Maior programa de assistência social e transferência de renda da história do Estado de São Paulo, o Bolsa do Povo vai alcançar mais de 2…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do bloco Pros/PSC/PTB e manteve na PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para isso, a…
Veja maisParlamaz retoma discussões sobre mudanças climáticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/11/parlamaz-retoma-discussoes-sobre-mudancas-climaticas
Veja maisPor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo por falta de pagamento, mesmo quando existir compromisso arbitral firmado entre as partes. Na controvérsia analisada pelo colegiado, um shopping center ajuizou ação de despejo por…
Veja maisO Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (5) a Portaria 5 – Uapesp/Saesp, de 5-8-2021, que orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre a digitalização de documentos públicos, a gestão e a preservação de seus representantes digitais para que produzam os mesmos efeitos…
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