Comissão debate necessidade de avisos em fotos retocadas digitalmente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Labre, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre o Projeto de Lei 4349/19, que propõe a inclusão de aviso de saúde em fotos de modelos retocadas digitalmente. O debate ocorre às 14h30,…

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Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do…

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Grupo de trabalho debate conteúdo pago e impulsionamento nas redes sociais

Depositphotos Deputados vão debater necessidade de regulação de conteúdo pago na internet O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre…

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Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico

Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar questões relativas à vulnerabilidade do profissional médico, especialmente no atual cenário de pandemia. "Não se pode cercear a atuação médica a ponto de desestimular…

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