Comissão debate agenda legislativa das centrais sindicais na segunda-feira

Divulgação/Força Sindical Manifestação das centrais sindicais em defesa do auxílio emergencial A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre a agenda legislativa das centrais sindicais. O debate ocorre às 14h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-democracia. O pedido para realização da audiência…

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A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder Judiciário em um contexto de maior ocorrência de ataques cibernéticos contra instituições públicas e privadas. A declaração foi dada durante a abertura do…

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Comissão debate necessidade de avisos em fotos retocadas digitalmente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Labre, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (16) sobre o Projeto de Lei 4349/19, que propõe a inclusão de aviso de saúde em fotos de modelos retocadas digitalmente. O debate ocorre às 14h30,…

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Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru – ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do…

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Grupo de trabalho debate conteúdo pago e impulsionamento nas redes sociais

Depositphotos Deputados vão debater necessidade de regulação de conteúdo pago na internet O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre…

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