Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos os entes governamentais e a todos os poderes. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…
Veja maisO STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski. “Quero cumprimentar a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que deu razão a São Paulo de prosseguir o seu…
Veja maisNa última segunda-feira, 16 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o segundo encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá(RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF).…
Veja maisDivulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar instalados em edifício A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A…
Veja maisEsperidião Amin destaca liberação de recursos para obras rodoviárias em SC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/esperidiao-amin-destaca-liberacao-de-recursos-para-obras-rodoviarias-em-sc
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema de Justiça. A obra Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 anos de…
Veja maisO STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisA volta das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores dominou a discussão da PEC da Reforma Eleitoral em segundo turno. O restabelecimento das alianças entre partidos fez parte do acordo que derrotou o “distritão” na votação em primeiro turno. O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), defendeu a manutenção do acordo que…
Veja maisRomário critica declarações de ministro da Educação sobre crianças com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/romario-critica-declaracoes-de-ministro-da-educacao-sobre-criancas-com-deficiencia
Veja maisAo analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha havido, no curso do processo,…
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