Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Léo de Brito, relator na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão das manifestações populares tradicionais brasileiras de baixo potencial lucrativo entre os beneficiários da política de incentivos fiscais (mecenato) da Lei Rouanet. A medida possibilita a pessoas e empresas fazer doações ou…
Veja maisÁudio: CPI aprova quebras de sigilo de Ricardo Barros e de disseminadores de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cpi-aprova-quebras-de-sigilo-de-ricardo-barros-e-de-disseminadores-de-fake-news
Veja mais19/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-remete-prestacao-contas-governador-para-assembleia-legislativa
Veja maisPor julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para trancar processo em que são apurados os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para…
Veja maisO Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Veja maisDivulgação/Alepe Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde será realizado o seminário A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove nesta sexta-feira (20) mais um seminário regional, desta vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o tema “A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro”. O evento será realizado às 9h30, em Recife, na sede do poder…
Veja maisÁudio: Adiada votação de projeto que classifica a educação como atividade essencial na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/adiada-votacao-de-projeto-que-classifica-a-educacao-como-atividade-essencial-na-pandemia
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública independe de lei local autorizadora, uma vez que está embasado no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 9.492/1997 – dispositivo de lei federal, aplicável em todo o território nacional. Com base nesse entendimento,…
Veja maisO Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas…
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