O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (20) o funcionamento da radioterapia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a ampliação dos serviços de oncologia ofertados na região. O Vice-Governador também participou da inauguração de uma Creche Escola e de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) e fez a entrega de cartões do Bolsa do…
Veja maisRegularização deve ser feita pela internet O título eleitoral pode ser cancelado por vários motivos, entre eles a pluralidade de inscrição no cadastro eleitoral, o falecimento do eleitor ou o eleitor com obrigatoriedade de votar não o faz nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, entre outros. Atualmente há 5.973.478 títulos eleitorais cancelados no…
Veja maisAs vagas são disponibilizadas em 43 municípios para estudantes do ensino médio, técnico e superior em Direito Foram prorrogadas até o dia 31/8 as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410889
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza as empresas constituídas como sociedades limitadas (reconhecidas pela sigla Ltda) a emitir quotas preferenciais, dando ao investidor que as comprar vantagens como o recebimento de lucros…
Veja maisÁudio: Comissão de Meio Ambiente avalia política climática do governo federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/comissao-de-meio-ambiente-avalia-politica-climatica-do-governo-federal
Veja mais20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-6
Veja maisPor entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença para declarar a ineficácia, em relação ao credor, de um acordo homologado judicialmente. Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma. Os…
Veja maisEm sua quarta edição, o projeto Diversidade à Mesa amplia sua área de atuação e passa a atender todo o estado. Realizado por profissionais da gastronomia de forma voluntária, este ano, pela primeira vez, ele está sendo oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), por meio de videochamadas. Após as aulas, os alunos mandam…
Veja maisAuditoria interna é instrumento de controle dos recursos públicos Em sessão plenária desta quinta (19), a Corte eleitoral aprovou relatório anual de atividades de auditoria interna de 2020, previsto na Portaria 257/2020, que instituiu o Estatuto de Auditoria Interna do TRE-SP. A auditoria interna é um instrumento de execução determinado na Constituição Federal (artigos 70…
Veja maisO mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado no dia 10 de agosto, durante a 4ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente. A ferramenta inaugura um novo cenário sobre a integração e monitoramento de dados…
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