Áudio: Pacheco diz que indicações de Aras e Mendonça seguem "procedimento natural' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/pacheco-diz-que-indicacoes-de-aras-e-mendonca-seguem-procedimento-natural
Veja maisCom abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acontece nesta terça-feira (17) o rn Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro, que terá início às 9h, será transmitido ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. A coordenação científica está a cargo…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo aplicou nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro neste sábado (21) por não utilizar máscaras na cidade de Ribeira, na região do Vale do Ribeira. É a terceira infração em menos de 24h pelo mesmo motivo. Por mais este desrespeito ao uso obrigatório da proteção facial, pode ser multado…
Veja maisÁudio: Projeto que cria feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra na pauta da CE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-que-cria-feriado-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra-na-pauta-da-ce
Veja maisO prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da Lei 11.101/2005 – tem como marco inicial a data da concessão da recuperação, pois essa é a interpretação lógico-sistemática da legislação especializada em relação ao cumprimento de todas as obrigações previstas no plano de…
Veja maisPela primeira na pandemia, nenhum município do Estado de São Paulo atingiu o índice de 100% de ocupação das UTIs dedicadas à COVID-19. O marco histórico registrado neste sábado (21) é resultado do avanço na vacinação e das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Em 30 de março de 2021, pico da segunda…
Veja maisPaulo Pinto/FotosPublicas Organização Mundial de Turismo aponta que população LGBTQIA+ é responsável por 15% das despesas do setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) para debater o turismo LGBTQIA+. A reunião ocorre no plenário 9, às 14h30. O requerimento para o debate foi apresentado pelo presidente da…
Veja maisÁudio: Comissão discute variante delta e cobra Queiroga sobre plano de imunização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/comissao-discute-variante-delta-e-cobra-queiroga-sobre-plano-de-imunizacao
Veja maisPara a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casos…
Veja maisPela primeira na pandemia, nenhum município do Estado de São Paulo atingiu o índice de 100% de ocupação das UTIs dedicadas à COVID-19. O marco histórico registrado neste sábado (21) é resultado do avanço na vacinação e das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Em 30 de março de 2021, pico da segunda…
Veja mais