Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para regularizar…
Veja maisNoventa e duas medalhas, sendo 37 de ouro, 33 de prata e 22 de bronze. Esse é o saldo das conquistas de estudantes das Escolas Técnicas Estaduais na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2021. Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB),…
Veja maisSenado vai homenagear atletas olímpicos por desempenho em Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/senado-vai-homenagear-atletas-olimpicos-por-desempenho-em-toquio-na-segunda
Veja maisAmicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tal modalidade de intervenção – cujas regras se encontravam dispersas pela legislação processual civil extravagante – foi sistematizada. Segundo…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no dia 23 de agosto, a partir das 9h, em Heliópolis, região da capital…
Veja maisÁudio: Especialistas defendem política de Estado para fortalecer pesquisa cientifica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/especialistas-defendem-politica-de-estado-para-fortalecer-pesquisa-cientifica
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, o…
Veja maisA Educação do Estado de São Paulo conquistou uma grande vitória nesta sexta-feira (20) com a suspensão da liminar que dizia que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a Covid-19. O pedido da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo…
Veja maisÁudio: Pacheco diz que indicações de Aras e Mendonça seguem "procedimento natural' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/pacheco-diz-que-indicacoes-de-aras-e-mendonca-seguem-procedimento-natural
Veja maisCom abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acontece nesta terça-feira (17) o rn Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro, que terá início às 9h, será transmitido ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. A coordenação científica está a cargo…
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