Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de um milhão de decisões proferidas no período. De 16 de março do ano passado, data em que teve início o trabalho a distância na corte, até esta…
Veja maisParticipar de competições, olimpíadas, desafios e demais atividades extracurriculares é um ponto primordial para o desenvolvimento profissional e pessoal de jovens. Quatro ex-participantes da maior competição de empreendedorismo do país para alunos do ensino médio e técnico, o Inova Jovem, promovido pela Agência de Inovação da Unicamp, relatam mudanças positivas e novas oportunidades após a…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF2 informa que após a migração de processos ativos para o e-Proc, será reformulada a consulta aos processos arquivados e/ou baixados ainda remanescentes no Apolo. O acesso a tais processos passará a ser realizado por meio do BalcãoJus (https://balcaovirtual.trf2.jus.br). Por isso, aqueles usuários que acessavam o Apolo utilizando…
Veja maisIurii/DepositPhotos O atual Código de Mineração atual é de 1967 O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana, na terça e na quarta-feira (24 e 25), para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi criado em junho com o objetivo…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Senado debate PEC que desvincula gastos com educação durante a pandemia de Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-senado-debate-pec-que-desvincula-gastos-com-educacao-durante-a-pandemia-de-covid-19
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de drogas. O colegiado acompanhou a relatora, ministra Laurita Vaz, para quem a prisão para averiguações é ilegal. "Não há, no ordenamento jurídico,…
Veja maisO Governador João Doria realizou nesta segunda-feira (23) o lançamento do projeto Casa da Mulher em SP, mais uma ação desenvolvida pela atual gestão para apoio às políticas públicas de atendimento, proteção e acolhimento das mulheres em todo estado. A iniciativa do Governo de São Paulo prevê investimento total de R$ 14,5 milhões em 20…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.392.506.406,95 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2021, para um total de 115.293 processos, com 138.214 beneficiários. Do total geral, R$ 1.178.000.961,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada nos estabelecimentos prisionais. O texto é de autoria da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário…
Veja maisCDR: debatedores defendem mais investimentos nas hidrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/cdr-debatedores-defendem-mais-investimentos-nas-hidrovias
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