Tribunal de Contas lança curso de conscientização sobre racismo e desigualdades raciais

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19/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), e em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, informa que já está disponível, a partir de hoje (19/11), para servidores e público em geral o curso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-curso-conscientizacao-sobre-racismo-e-desigualdades-raciais

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Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

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Umberto Pinheiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à…

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Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cecília Rodrigues Mota, em depoimento à CPMI do INSS A CPMI do INSS ouviu nesta terça-feira (18) a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Ela admitiu conhecer parte das pessoas citadas nas investigações da…

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Vídeo: Entenda o projeto sobre orientação previdenciária em hospitais públicos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o PL 3.898/2023. Esse projeto de lei prevê que os assistentes sociais que atuam em hospitais públicos deverão orientar os pacientes sobre seus direitos previdenciários, especialmente nos casos de incapacidade. O projeto seguiu para a sanção do presidente da República. Veja o vídeo para entender melhor a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/entenda-o-projeto-sobre-orientacao-previdenciaria-em-hospitais-publicos

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Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

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O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19112025-Primeira-Secao-garante-uso-de-nome-social-a-militar-trans-e-veda-desligamento-por-mudanca-de-genero.aspx

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