Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos. O texto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A comissão aprovou a…
Veja maisProjeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada…
Veja mais13/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (13/3) do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-encaminhar-ao-mec-dados-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia
Veja maisSTJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-STJ-vai-digitalizar-documentos-historicos-da-diplomacia-brasileira.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válidos do seu país de origem. A proposta altera a Lei de…
Veja maisA acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira (13). Durante o debate, especialistas e ativistas defenderam a inclusão de um medicamento para crescimento ósseo em crianças entre os fármacos oferecidos pelo Sistema Único…
Veja mais13/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (13/3) do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-encaminhar-ao-mec-dados-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia
Veja maisPrévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável? Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Audiencia-vai-debater-se-interesse-de-agir-em-acao-de-consumo-exige-previa-tentativa-de-solucao-extrajudicial.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta segue agora para o…
Veja maisA CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A convocação é resultado de requerimentos dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). Os parlamentares argumentam que o depoimento é relevante…
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