Ao longo do mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) passará pelo processo de autoinspeção nos Gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, dos desembargadores federais e dos juízes federais convocados para o exercício da atividade jurisdicional, no Gabinete da Conciliação e nas Subsecretarias Unificadas de Turmas. O procedimento é uma das etapas…
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos Foi cancelado debate que Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizaria hoje com o tema: “48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro”. Não…
Veja maisÁudio: Advocacia do Senado defende legitimidade de decisão sobre autonomia do Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/advocacia-do-senado-defende-legitimidade-de-decisao-sobre-autonomia-do-banco-central
Veja mais30/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-7
Veja maisA nova edição do STJ Notícias vai ao ar nesta segunda-feira (30), pela TV Justiça. Você pode conferir a íntegra do programa no canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. Entre os destaques da atração desta semana, está a decisão da Sexta Turma na qual o colegiado entendeu que a decretação de prisão preventiva…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou, nesta segunda-feira (30), a entrega de mais 10 milhões de doses de vacina contra a COVID-19 ao Ministério da Saúde. Este é o maior carregamento já encaminhado ao Governo Federal desde o início da campanha de vacinação no país. Com o lote recorde, o Governo de SP e o Instituto…
Veja maisRafapress/Depositphotos Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan foram transformados em Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196/21, que cria o título…
Veja maisComissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/30/comissao-de-meio-ambiente-ouve-ministro-joaquim-leite-substituto-de-ricardo-salles
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em processo de homologação de plano de recuperação extrajudicial, nos casos em que houver litigiosidade no procedimento. O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma empresa para arbitrar os honorários advocatícios devidos após a homologação…
Veja maisO Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação reunirá na segunda-feira (30/8) cientistas de diferentes grupos de vigilância genômica da COVID-19 em todo o país. A cooperação entre as instituições envolvidas tem possibilitado avanços no conhecimento do vírus, de suas variantes e da doença e vem orientando a definição de ações de saúde pública. Cinco pesquisadores…
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