Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de…

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Orçamento de SP é tema de audiência pública na região Administrativa de Campinas

Os municípios que compõem as regiões Administrativa e Metropolitana de Campinas terão audiência pública eletrônica para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/GZqkgaP2pdxTkMkeA. Até dia 20 agosto, serão realizadas…

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Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia; acompanhe

Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da…

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Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

​Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio (ACCs), instituída pelo Decreto 6.339/2008 no período de 3 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2008. O recurso teve…

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Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º)

Novos prefeitos e vice-prefeitos foram eleitos em nove cidades brasileiras Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral.…

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