Depositphotos A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne-se nesta quarta-feira (1º) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A PEC 5/21 teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e…
Veja maisImportância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/importancia-da-fundacao-cultural-palmares-sera-debatida-nesta-quinta-feira
Veja maisNos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. Realizado em formato virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a…
Veja maisA qualidade de vida relacionada à saúde física e psicológica pode ser um elemento fundamental no tratamento de adultos com obesidade. Por isso, ações clínicas que incluam, de forma interdisciplinar, terapias cognitivas e comportamentais podem oferecer resultados mais significativos para esses indivíduos, reduzindo não só o peso como também sintomas de depressão. Essa é a…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara O primeiro encontro de deputadas federais e estaduais que desempenham a função de procuradora da Mulher em assembleias legislativas terminou, nesta terça-feira (31), com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O objetivo dessa rede é fortalecer e espalhar pelo País a…
Veja maisLasier propõe que ministros do STF sejam escolhidos por meritocracia e com mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/lasier-quer-ministros-do-stf-escolhidos-por-meritocracia-e-com-mandato-de-dez-anos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.…
Veja maisOs indicadores de violência no Brasil, apresentados pelo Atlas da Violência 2021, confirmam que São Paulo é o estado mais seguro para se viver no país. O documento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) confirma as tendências reveladas mensalmente pelas estatísticas criminais…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do…
Veja maisVídeo: Salas da liderança do PSD ganham o nome de Espaço Senador Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/salas-da-lideranca-do-psd-ganham-o-nome-de-espaco-senador-arolde-de-oliveira
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