01/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de divulgar o ‘Manual de Planejamento Público’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 42º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-manual-planejamento-publico-tcesp
Veja maisA sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi transferida para o dia 16 (quinta-feira) terá início às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão – marcada originalmente para o dia 8 – poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada…
Veja maisAs inscrições para a 13ª edição da Feira de Tecnologia do Centro Paula Souza (Feteps) foram prorrogadas. Alunos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, assim como estudantes matriculados em escolas de educação profissional de nível Médio e Superior Tecnológico nacionais e estrangeiras, têm até 13 de outubro para inscreverem seus projetos…
Veja maisDepositphotos A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne-se nesta quarta-feira (1º) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A PEC 5/21 teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e…
Veja maisImportância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/01/importancia-da-fundacao-cultural-palmares-sera-debatida-nesta-quinta-feira
Veja maisNos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que tem como objetivo promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. Realizado em formato virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a…
Veja maisA qualidade de vida relacionada à saúde física e psicológica pode ser um elemento fundamental no tratamento de adultos com obesidade. Por isso, ações clínicas que incluam, de forma interdisciplinar, terapias cognitivas e comportamentais podem oferecer resultados mais significativos para esses indivíduos, reduzindo não só o peso como também sintomas de depressão. Essa é a…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara O primeiro encontro de deputadas federais e estaduais que desempenham a função de procuradora da Mulher em assembleias legislativas terminou, nesta terça-feira (31), com o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O objetivo dessa rede é fortalecer e espalhar pelo País a…
Veja maisLasier propõe que ministros do STF sejam escolhidos por meritocracia e com mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/31/lasier-quer-ministros-do-stf-escolhidos-por-meritocracia-e-com-mandato-de-dez-anos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão unânime, o colegiado considerou que esse valor não se assemelha às verbas de natureza salarial – que são impenhoráveis, segundo a legislação.…
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